Ação de indenização. Devolução de cheques por insuficiência de fundos. Saldo suficiente em conta corrente. Ato ilícito.

Dano moral presumido. Dever de indenizar. Insurgência quanto ao valor indenizatório arbitrado. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral